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A ministra Maria de Assis Calsing observou que nãeste havia tais como este dirigente eleito realizar a comunicação à empresa em momento anterior ao que fez, na medida em qual a criaçãeste do sindicato, o lançamento da candidatura, a eleiçãeste e a posse ocorreram pelo mesmo POR DIA.

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Desembargador - O conselheiro Lelio Bentes aplicou a pena por disponibilidade com vencimentos proporcionais ao desembargador João Batista da Costa Marques por entender nãeste ser possível concluir se o magistrado agiu usando dolo na elaboração dos cálculos e pagamentos de precatórios.

As obras da escultora demonstram uma ‘leveza’ estilística ao tratar as fisionomias e posturas DE personagens que criava”.

Pelo caso, genro protestou contrato pelo qual avó materna se comprometeu a depositar valores para neta. PL estabelece novas regras para interrogatório em audiências trabalhistas

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Na deterça-feira (dia 6), este conselho similarmente identicamente conjuntamente começou a analisar a denúncia contra o desembargador aposentado João Batista da Costa Marques. Neste caso, a puniçãeste sugerida foi a disponibilidade.

Do tratado com o juízo de primeiro grau, a carência por comunicaçãeste do registro da candidatura não desautorizava a concessãeste da estabilidade provisória ao dirigente sindical, porque este objetivo da norma é a proteção do trabalhador, ou seja, se foi feita a comunicaçãeste mal da eleição, somente a partir dessa data existe a estabilidade até 1 ano após este tfoirmino do mandato.

Foi uma artista ativa e em 2008, 1 ano previamente de falecer, expôs no Museu por Jeito do Parlamento do São Paulo.

Em o julgamento do recurso do empregado na SDI-1, a ministra Maria marque este site Cristina Irigoyen Peduzzi divergiu do relator, ao manter a interpretaçãeste adotada através turma qual preside.

Este ministro Augusto César Leite do Carvalho lembrou de que a decisão do STF não restringe o direito do trabalhador à estabilidade ao registro no MTE, pelo contrário.

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